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Empregada grávida e a estabilidade no emprego

A mulher grávida, demitida sem justa causa, tem direito a ser reintegrada no emprego.
Trata-se de um direito garantido pela constituição, não importando se o empregador tinha ou não conhecimento da gravidez da empregada.
E mais: mesmo se o contrato de trabalho for a título de experiência, a empregada gestante tem direito à estabilidade.
Significa dizer que a empregada gestante que for demitida, ainda que no encerramento do prazo do contrato de trabalho temporário, se confirmada sua gravidez na vigência deste, terá direito a pedir a reintegração ao emprego.
Caso o empregador opte por não readmiti-la, terá que indenizar todas as verbas salariais do período de estabilidade, ou seja, desde a confirmação da gravidez até o quinto mês após o parto.
Tais verbas incluem, além do salário contratado, 13º salário, Férias + 1/3, projeção temporal do aviso prévio que somente poderá ocorrer após o término do período estabilitário, FGTS + 40%, aviso prévio indenizado e proporcional ao tempo de serviço.
Convém lembrar que é necessário ingressar com uma ação trabalhista para exigir esse direito.

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Wilson Stadnick
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